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LAÍLSON SANTOS, UFÓLOGO

ESPECIALISTA EM REGISTROS DE 

UFO, EXTRATERRESTRES E

ALIENÍGENAS E FUNDADOR

E PRESIDENTE DA 

AGÊNCIA UFO SIUEN

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ESTATUTO DA AGÊNCIA UFO SIUEN
ESTATUTO DA AGÊNCIA UFO SIUEN

ESTATUTO SOCIAL

ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES
ARTIGO I
DENOMINAÇÃO, CARACTERÍSTICAS E FINALIDADES DA ENTIDADE
ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, sem caráter político ou religioso, com sede social provisória em Guarulhos/ SP, com tempo de existência ilimitado e regido pelos presentes Estatutos e pelas demais disposições legais que forem aplicáveis.


§1º A ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES reconhece a existência e materialidade dos seres extraterrestres, alienígenas, seres extraplanetários (planetários), extradimensionais(dimensionais), ETs, Elementais da Natureza, Fantasmas, espíritos, objetos voadores Não identificados, também conhecidos como discos voadores e doravante tratados como fenômeno UFO, assim como a necessidade de se aplicar tratamento metodológico, imparcial e irrestrito para conhecê-lo a fundo, fazendo-o através das seguintes atividades:

I. Trabalhar para o desenvolvimento científico cultural na área da ufologia (ovniologia), exobiologia, mitologia, parapsicologia, astronomia, busca, registro e identificação de extraterrestres, Ufos, alienígenas, seres planetários, dimensionais, paranormais, ETs, fantasmas, elementais da natureza e ciências
congêneres; Na condução de estudos, pesquisas e investigações sobre todos os aspectos do referido fenômeno, para o desenvolvimento cultural de seus associados e da sociedade geral, engajandose na tentativa de estabelecer contato e intercambio com seus responsáveis e as civilizações de onde se originam.

II. Cadastros e Criação de Obras de Artes Ufológicas e congêneres, manter cursos e grupos de investigações, pesquisas e estudos técnicos ou práticos relativos às matérias, colabora com as autoridades civil e militar em investigações ufológicas, extraterrestres e outras.

III. Ampla divulgação do fenômeno UFO, ufologia, exobiologia, extraterrestres, mitologia, parapsicologia, elementais, mistérios e ciências congêneres através de publicações especializadas, próprias ou de editoras conveniadas, assim como difusão do tema através da imprensa e de eventos públicos e privados, sempre
com base em evidências obtidas sobre o comportamento, características, origem e natureza do referido fenômeno.

 IV. Desenvolver estudos e pesquisas, em parceria com instituições de ensino e pesquisa, públicas ou privadas, para o desenvolvimento de tecnologias alternativas, inovações tecnológicas ou outras formas de conhecimento aplicado;

V. Divulgar informações e conhecimentos técnicos e científicos através da realização de cursos, treinamentos, seminários, congressos, feiras, exposições e eventos;

VI. Promover ações de divulgação da região, no nível local, nacional e internacional, buscando a atração de investimentos e a realização de negócios.

VII. Organizar, coordenar e conduzir atividades de estudos e pesquisas, teóricas e experimentais, sobre a atuação de tais formas de vida e de inteligências, empregando para tanto, de maneira ampla e irrestrita, todas as modalidades de conhecimentos provenientes das mais variadas áreas da atividade humana, ortodoxos ou não ortodoxos, de maneira ordenada e concatenada.

VIII. Avaliar, com os instrumentos e métodos que estiverem ao alcance ou que venham a serem desenvolvidos, o grau de interação existente entre tais formas de vida e de inteligências sobre nosso sistema, de maneira a entender como agem, o que pretendem e de que forma poderemos, enquanto espécie, buscar contato com as mesmas e estabelecer possível relacionamento.

IX. Prestar assessoria cultural, científica, técnica, educacional, social e universalista a pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado, congêneres ou não, deste e de outros países, que necessitem de informações sobre as atividades das formas de vida e de inteligências avançadas não pertencentes ao nosso sistema que se manifestam no planeta, para benefício da espécie humana.

X. A ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, pode se reunir em salas em qualquer dia/noite/hora/mês e ano, para estudos, pesquisas, investigações, informações ou para ensina, informa e divulgar assuntos de seu interesse para seus associados e sociedade geral, como estudos de livros sagrados, livros apócrifos, livros oculto, livros secretos, livros proibido e sobre ufo, extraterrestres, alienígenas, óvnis e ou quaisquer outros livros de autoconhecimentos que possa ajudar o ser humano a evoluir, transformação pessoal e também pode colaborar com a transformação positiva de outras pessoas.

XI. Promover ações para contribuir com a segurança pública e garantia dos direitos humanos;

XII. Promover parceria e aliança entre seus associados, com entidades públicas ou privadas, nacionais e estrangeiras, objetivando a inovação e a modernização da infraestrutura tecnológica brasileira;

XIII. Estimular e fortalecer a participação de seus associados no desenvolvimento e inovação tecnológica que possibilitem eliminar ou minimizar os desequilíbrios sócio econômico ambientais, de todas as regiões do país;

XIV. Promover e organizar cursos, congressos, seminários, mostras e outros eventos de natureza similar, de interesse de seus associados;

XV. Interagir e relacionar se com outras entidades congêneres.

§2º Para atingir seus objetivos, a ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES organizará em sua sede provisória, a princípio, e posteriormente na definitiva, uma estrutura compatível com suas propostas e com a abrangência que as mesmas terão, sendo partes de tal estrutura:

I. Um quadro filiativo composto por pessoas que sejam simpáticas as suas finalidades que, convidadas ou voluntárias, ingressem na Entidade no decorrer de sua existência.

II. Um acervo de recursos bibliográficos, audiovisuais e uma galeria de obras de artes ufológicas especializado em Ufologia e áreas afins para compor uma galeria de artes e biblioteca de uso próprio ou para acesso público, além de convênios e intercâmbios com outros similares.

III. Um conjunto de recursos logísticos, informatizados e instrumentais para compor suas oficinas, departamentos e laboratórios, com o objetivo de coletar e manter todo o tipo de informação sobre o assunto.

IV. Um corpo de funcionários contratados, em quantidade e com atribuições apropriadas para administrar e realizar suas tarefas.

V. Um departamento de ensino para formação de associado de investigação ufológica, exobiologia, extraterrestres, parapsicologia, mistérios e ciências congêneres através de cursos que poderá ser presencial ou a distância (por correspondência, internet etc.), e terá certificados e carteirinha própria de identificação da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES.

VI. Uma galeria de obras de artes ufológicas;

VII. Um Manual básico do Associado de Investigação Ufológicas da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES

VIII. Uma equipe de identificação, analise, pericia e registro dos seres fotografados e filmados pelos os Associados, associados e sociedades geral, enviados a ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES.

IX. ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, prestara serviços de investigações particulares na área de fenômeno UFO, ufologia, mitologia, exobiologia, extraterrestres, ETs, fantasma, espirito, elementais da natureza, sobrenatural, paranormal, parapsicologia, mistérios e ciências congêneres, para pessoas físicas, jurídicas e sociedade geral, quando for contratado, para este serviço será cobrado uma taxa para realização dos serviços que será determinada pela diretoria, este serviço solicitado será particular e sigiloso entre a ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES e a pessoa ou empresa contratante. Para atuar, a ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES deverá assinar contrato de prestação de serviços com informações como qualificação completa das partes contratantes, prazo de vigência, natureza do serviço, assim como as (taxas) e forma de pagamento. Ao final do trabalho, deverá entregar relatório circunstanciado das atividades e resultados ao cliente. A ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES poderá usar recursos e meios tecnológicos legalmente permitidos, a fim de coletar informações, vestígios, fotos ou provas de interesse do contratante, que pode ser um particular ou uma empresa. Todas as receitas serão destinadas à manutenção e promoção dos objetivos da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES.

X. Um departamento de proteção e fiscalização do meio ambiente.

XI. Que terá como objetivo a luta pela qualidade do meio ambiente, o respeito as normas e legislação existente, bem como sua aplicação para o bem comum, dentro de princípios éticos e de moralidade.

XII. Uma equipe especial, conhecida também como (SERVIÇO SECRETO DA
ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES OU EQUIPE DE
INTELIGENCIA DA ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES) para
testes, estudos, pesquisas e investigações.

ARTIGO II

QUADRO FILIATIVO, INGRESSO E CARACTERÍSTICAS DOS ASSOCIADOS O quadro filiativo da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES será composto por todas as pessoas que a ela se associarem e nela permanecerem, em conformidade com seus estatutos e normas, podendo residir em Guarulhos ou em qualquer outra cidade brasileira ou mesmo de outro país.

§1º Poderão ser admitidos como associados e associados de investigações ufológicas da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES pessoas de ambos os sexos, todos os credos, convicções políticas, profissionais, educacionais etc, com idade mínima de 16 anos completos.

§2º O quadro filiativo da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES é constituído da seguinte forma:

I. Diretoria Executiva, composta por um presidente, um secretário e um tesoureiro, todos obrigatoriamente residentes na cidade onde está a sede da entidade, cujas funções e atribuições serão definidas a seguir.

II. Quadro de consultores, devidamente credenciados pela Diretoria Executiva, composto por número indeterminado de profissionais com reconhecida competência em uma ou mais áreas científicas, e por ufólogos de atuação comprovada no setor investigativo teórico ou experimental do fenômeno UFO, ufologia, mitologia, exobiologia, extraterrestres, parapsicologia, mistérios e ciências congêneres que prestam assessoria à Entidade dentro de suas especialidades.

III. Quadro de representantes, devidamente credenciados pela Diretoria Executiva, composto por número indeterminado de representantes estaduais e internacionais, que, por definição, defendem os interesses da Entidade em seus estados, territórios, no Distrito Federal ou em países estrangeiros.

IV. Quadro de apoiadores/financiadores e parceiros contribuintes, devidamente credenciados pela Diretoria Executiva, composto por número indeterminado de pessoas físicas/jurídicas, com doações mensais, trimestrais, semestrais ou anuais).

V. Quadro/registro de (Associado de Investigação Ufológica ou Associado de Pesquisa Ufológica da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES), devidamente credenciados pela Diretoria Executiva, composto por número indeterminado de pessoas que aderem à Entidade, residentes no país ou no exterior, que convidadas ou voluntárias, ingressem na entidade no decorrer de sua existência, e deverão manter a ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES informada das atividades, serviços e desenvolvimentos científicos de interesse desta, no tocante às suas regiões ou países.

§3º Os associados do quadro filiativo registrados/cadastrados e credenciados da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, em qualquer categoria, não responderão subsidiariamente pelas obrigações sociais ou outras contraídas pela Entidade.

ARTIGO III
DA ADMINISTRAÇÃO
São poderes da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES:

I. Assembléia Geral;

II. Diretoria Executiva

III. Conselho Fiscal.

ARTIGO IV
DA ASSEMBLEIA

A Assembléia Geral é o órgão deliberativo da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, será constituída pelos associados fundadores e efetivos que se encontrarem em pleno gozo de seus direitos sociais e quites com a tesouraria, sendo sua diretoria a mesma da Diretoria Executiva.

I. A Assembleia Geral será sempre convocada pela Diretoria Executiva, através de seu presidente ou por seu substituto legal, por edital fixado na sede, com o mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência para as ordinárias e de 15 (quinze) dias para as reuniões extraordinárias.

II. As eleições para compor a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal serão convocadas por edital fixado na sede, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término dos seus mandatos.

III. Pode ser eleito a qualquer cargo, o membro que seu nome for avaliado e aprovado pela Diretoria Executiva, sendo exigida maioridade civil.

IV. Na Assembleia Geral Extraordinária, “AGE” só podem ser tratados os assuntos indicados na convocação.

V. A Assembleia Geral Extraordinária reúnese sempre que a Diretoria Executiva a convocar, de sua livre iniciativa, ou quando lhe for apresentado requerimento por associados em número que constitua o quórum para tratar dos seguintes assuntos:

a) Eleição da Diretoria Executiva;

b) Eleger o Conselho Fiscal ou deliberar a Diretoria Executiva para que nomeie;

c) Destituir no todo ou em parte Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;

d) Deliberar sobre a previsão orçamentária e a prestação de contas;
e) Decidir sobre aquisição, alienação e oneração de imóveis, que tenha seus valores acima de 50 (cinquenta) salários mínimos;
f) Aprovar, reformar, ou emendar o Estatuto;
g) Todos os demais assuntos constantes de sua convocação;
h) Deliberar quanto à dissolução da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES.

VI. Quanto à alínea “a” é necessário que o candidato alcance metade mais um dos votos e para as deliberações que se referem às alíneas “c e h”, é exigido o voto concorde de dois terços dos presentes à Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta ou com menos de um terço nas convocações seguintes.

VII. O quórum da Assembleia Geral é formado por metade mais um dos associados maiores de 18 anos, podendo votar e receber, e 2/3 (dois terços) dos associados da Diretoria Executiva.

VIII. No caso de não haver quórum, a Assembleia Geral funcionará meia hora após a primeira chamada, com um terço dos associados e um terço dos associados da Diretoria Executiva.

IX. É facultada a convocação da Assembleia Geral, mediante o requerimento de 1/5 (um quinto) dos Associados.

X. As decisões da Assembleia Geral são tomadas por maioria de votos dos presentes, em sufrágio secreto, não sendo admitidas procurações. Assembleia Geral Ordinária, “AGO” reúnese, ordinariamente, uma vez por ano, para, aprovar contas e relatórios financeiros, depois de examinados pelo Conselho Fiscal.

ARTIGO V
DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva é o órgão administrativo e representativo da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, com mandato trienal, exceto o presidente que terá mandato por tempo indeterminado, formado por 3 (três) associados, presidente, secretário e tesoureiro.

I. O quórum da Diretoria Executiva é formado por metade mais um dos seus associados.

II. Toda reunião deve ser convocada pessoal ou publicamente pelo seu presidente ou seu substituto legal

III. O diretor presidente será obrigatoriamente escolhido dentre os associados fundadores, podendo ser remunerado de acordo com os valores praticados pelo mercado de trabalho na região correspondente à sua área de atuação, e os demais associados da diretoria serão indicados por ele.

IV. Havendo entre os associados da Diretoria Executiva, problemas que impeçam a atuação do presidente e dos demais, este órgão pedirá, através de um de seus associados, que convoque a assembleia Geral em caráter extraordinário para que proceda ao julgamento e possível destituição de seus cargos e funções.

§ 1º Ao presidente da compete:
I. Representar a ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, e em todas as suas relações exteriores, assim como atuar como editor ou equivalente das publicações que vierem a ser produzidas pela Entidade.

II. Coordenar o funcionamento da Entidade, convocar presidir as reuniões da Diretoria Executiva e Assembleias ou indicar um substituto.

III. Zelar pelo cumprimento destes Estatutos e subscrever suas correspondências, documentos.

IV. Movimentar isoladamente as contas bancárias.

V. Decidir sobre todas as questões a respeito da Entidade e sobre admissões, exclusões e indicações de associados, além dos demais dispositivos relativos ao seu Quadro Filiativo, departamentos, funcionários e assina certificados de cursos.

VI. Para a gerência de seus negócios, em geral, a diretoria se reunirá sob a direção e orientação do diretor presidente.

VII. Votar, em caso de empate;

VIII. Tomar ou determinar quaisquer outras providências inerentes ao seu cargo.

§ 2º Ao
secretário compete:
I. Auxiliar todos os trabalhos desenvolvidos pela Diretoria Executiva, em especial aqueles empreendidos pelo presidente, substituindoo no caso de sua falta e assumindo todas as responsabilidades impostas a ele.
II. Elaborar o cronograma de atividades da Entidade e zelar pelo seu cumprimento, rganizandoas e coordenandoas, ou designando outros associados para tal, e responsabilizarse pelas pautas de discussões em reuniões da Diretoria Executiva ou conjuntas.

§ 3º Ao tesoureiro compete:
I. Auxiliar em todos os trabalhos desenvolvidos pela Diretoria Executiva, em especial aqueles empreendidos pelo secretário, substituindoo no caso de sua falta e assumindo todas as responsabilidades impostas a ele.
II. Receber, registrar e controlar todos os bens e valores da entidade, organizando o pagamento de suas despesas, assim como apresentar balanço de seu movimento financeiro e destinação, responsabilizando se por sua contabilidade e registro fiscal.

ARTIGO VI

DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal será composto por três associados efetivos, sendo: Diretor, Assistente Fiscal e Secretário, com seguintes atribuições:
I. Examinar os livros de escrituração da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, Fiscalizar e verificar documentos, despesas, receitas, observando se o seu uso vem sendo feito com zelo e dentro do que prevê este estatuto;
II. Opinar e dar pareceres sobre balanços e relatórios financeiros e contábeis,submetendo os a Assembleia Geral Ordinária;

III. Requisitar ao tesoureiro, a qualquer tempo, documentação comprobatória das operações

econômicofinanceiras realizadas pela ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES;

IV. Acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes;
V. O Conselho Fiscal reunirseá,
para exame trimestral de livros e movimento contábil da tesouraria e apresentar, no final do exercício, ou antes, se julgar necessário, o seu relatório e parecer.


ARTIGO VII
DA PERDA E DA RENUNCIA DO MANDATO
Perderão o mandato os associados Diretoria Executiva e Conselho Fiscal os que incorrerem em:
I. Malversação ou dilapidação do patrimônio social;
II. Grave violação deste Estatuto;
III. Abandono de cargo, assim considerado a ausência não justificada em 03
(três) reuniões ordinárias consecutivas, sem a expressa comunicação a secretária da
ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES;
IV. Aceitação de cargo ou função incompatível com o exercício do cargo da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES;
V. Conduta duvidosa.
VI. Renuncia.
§ 1º Em caso renúncia de qualquer associado da Diretoria Executiva, fará necessário nova eleição para os cargos vagos para o período remanescente.
§ 2º O pedido de renúncia se dará por escrito, devendo ser protocolado na secretaria da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, que o submeterá dentro do prazo de 30 (trinta) dias no máximo, a deliberação da Assembleia Geral.
§ 3º Ocorrendo
renúncia coletiva da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, qualquer um
dos associados poderá convocar a Assembleia Geral Extraordinária que elegerá uma
comissão eleitoral de 05 (cinco) associados, que administrará a ASSOCIAÇÃO UFO
SIUEN INVESTIGAÇÕES, fará realizar novas eleições no prazo de 30 (trinta) dias. Os
associados eleitos nestas condições complementarão o mandato dos renunciantes.
§ 4º A perda do mandato será declarada pela Diretoria Executiva, e homologada pela
Assembleia Geral Extraordinária convocada somente para este fim, nos termos da Lei, onde
será assegurado o amplo direito de defesa e recurso.

§ 5º Em caso de renúncia dos associados do Conselho Fiscal, fará necessário nova eleição para os cargos vagos para o período remanescente.


ARTIGO VIII
ATRIBUIÇÕES, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS ASSOCIADOS E ASSOCIADOS
A ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES contará com um número ilimitado de associados, podendo filiarse somente maiores de 16 (dezesseis) anos, distinguidos em 4 (quatro) categorias:

I.Associados Fundadores: os que ajudaram na fundação da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES.
II. Associados Beneméritos: os que contribuem com donativos e doações;
III. Associados Beneficiados: os que recebem gratuitamente os benefícios alcançados pela ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES;
IV. Associados Contribuintes: os que contribuem mensalmente.

§1º Não haverá remuneração aos associados, exceto àqueles que executem atividades consideradas indispensáveis e o façam em condições de dedicação exclusiva, por período compatível com suas eventuais atribuições, segundo a legislação.
§2º O reconhecimento das atividades dos associados sujeito à remuneração será feito pela Diretoria em unanimidade, que também decidirá sobre o valor e a incidência da remuneração, a seu critério.

§3º Será dado aos associados acesso a todas as atividades da entidade e àquelas promovidas por suas conveniadas, em condições privilegiadas sobre pessoas externas aos seus quadros, segundo critérios a serem determinados em cada caso.

§4º Os associados receberão uma carteira de identificação da Entidade que os qualifiquem como pertencentes aos seus quadros.
§5º Os associados estão sujeitos a obrigações financeiras regulares e em períodos fixos, destinadas à manutenção de todas as operações realizadas pela Entidade.
§6º São deveres dos associados e Associados:
I. Cumprir fielmente as disposições deste Estatuto;
II. Apresentar, quando solicitado, a carteira de identidade social;

III. Os associados devem atender os objetivos da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES;

IV. Zelar pelos interesses morais e materiais da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES;
V. Participar das atividades da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES.
VI. Os associados registrados são obrigados ao recolhimento de uma taxa para ingresso na entidade, cuja validade e valor serão determinados, assim como deverão renovar a obrigação a cada período específico, caso pretendam permanecer na mesma.
VII. Estão isentos de pagamento desta taxa aqueles associados em condições especiais, determinadas pela Diretoria Executiva a seu critério.
VIII. O associado poderá solicitar sua demissão da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, para tanto deverá encaminhar pedido por escrito, para Administração, que terá prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento, para homologar a respectiva demissão.
IX. Comparecer e votar nas assembleias em caso de eleição.

§7º Para admissão de associado este deverá preencher uma ficha cadastral, indicando nome, idade, nacionalidade, profissão e endereço, que será analisada pela Diretoria Executiva.

§8º Nos casos de demissão, eliminação e/ou exclusão, o associado retirante não terá direito as restituições de valores e/ou bens que tenha repassado anteriormente à ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES.

§9º Serão sumariamente excluídos da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES ou prontamente impedidos de nele ingressarem aquelas pessoas que transgridam quaisquer normas destes Estatutos, que atentem contra os fins e a estabilidade da entidade, que tenham participação em qualquer tipo de movimento que exponha equivocadamente ou ridicularize a questão ufológica, ou ainda que desmoralizemse publicamente praticando atos ilegais.

§10º A pena de exclusão ou incapacidade de admissão de qualquer associado registrado, será imposta pela Diretoria Executiva, a quem também cabe admitir interessados e designar atribuições, não sendo possível o reingresso de associados excluídos.

§11º A eliminação do associado, que será realizada em virtude de infração de lei e/ou deste estatuto e seu regimento interno será feita pela Diretoria Executiva. O associado excluído terá amplo e total direito de se defender perante Assembléia Geral Extraordinária da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, não sendo admitida procuração e nem podendo ser representado por advogado profissional.

§ 12º. São direitos dos associados:
I.Gozar dos benefícios oferecidos pela entidade na forma prevista neste Estatuto;
II. Recorrer à Assembleia Geral contra qualquer ato da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;
III. Votar e ser votado para qualquer cargo da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal na forma prevista neste Estatuto;


ARTIGO IX
DEPARTAMENTOS E FUNCIONÁRIOS DA ENTIDADE
A ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES poderá usar sua personalidade jurídicapara contratar funcionários para executar as tarefas administrativas da entidade, assim como fazer aquisições comerciais e contratar empresas e pessoas que realizem serviços necessários a sua manutenção.
§1º A quantidade de funcionários a serem contratados, assim como suas atribuições, cargas horárias e remunerações, serão decididas e fixadas de acordo com critérios estabelecidos pela Diretoria Executiva.
§2º A ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES poderá criar, manter e extinguir departamentos, escritório, delegacia regional, comissões ou subcomissões destinadas a auxiliar a entidade no exercício de suas funções, através da descentralização de suas  atividades ou em função da necessidade de especialização de sua atuação.
§3º Cabe à Diretoria Executiva a determinação da criação, manutenção, atribuições, procedimentos e extinção dos departamentos, escritório, delegacia regional, comissões ou subcomissões.
§4º Os departamentos que venham a ser criados, assim como escritório, delegacia regional, comissões e subcomissões, terão vida própria, porém dependente da atuação e direcionamento das atividades da Diretoria Executiva da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES.


ARTIGO X
DOS BENS E PATRIMÔNIO O patrimônio da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES será constituído por todos os móveis e utensílios existentes em sua sede, seus imóveis, veículos, subvenções e donativos, recursos bibliográficos, audiovisuais, obras de artes ufológicas e instrumentais adquiridos ou recebidos, além de outros eventuais artefatos e bens adquiridos pela Entidade durante sua existência.

§1º Todo o material considerado patrimônio da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, obtido através de qualquer meio, será registrado apropriadamente e não poderá ser usado para atividades divergentes das dos interesses da entidade.
§2º Em caso de dissolução da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, seu patrimônio registrado será doado a entidades que desempenhem atividades congêneres, escolhidas durante a reunião que decretar sua extinção.


ARTIGO XI
DA GERAÇÃO DE RECURSOS PARA AS ATIVIDADES DA ENTIDADE
É do interesse da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES gerar recursos para manter seu funcionamento, atividades, instalações, necessidades e funcionários, desde que isso não implique em conotação meramente lucrativa. Tais recursos poderão advir das seguintes operações, entre outras:
I. Recebimento de doações voluntárias efetuadas em material de uso da entidade ou em valores, provenientes de indivíduos integrantes ou não de seu quadro filiativo.
II. Realização de operações de comercialização de material bibliográfico, audiovisual, portas documentos, distintivos da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, obras de artes ufológicas ou de suporte à pesquisa, estudo e investigação do fenômeno UFO, Extraterrestres, Ovnis e mistérios.
III. Produção e circulação de publicações, revistas, livros, apostilas, vídeos, CDs, DVDs, prestação de serviços de investigação e pesquisas etc, sobre o tema de sua dedicação, através de meios existentes e moldes adequados as suas necessidades.
IV. Promoção de eventos públicos e privado sobre o fenômeno UFO, extraterrestres, ufologia, exobiologia, parapsicologia, mistérios e ciências congêneres nas modalidades de congressos, simpósios, debates, Eventos, Exposição, seminários etc.
V. A ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES poderá divulgar anunciar e faz propagandas dos seus serviços, produtos e para aumenta seu quadro de Associados de investigações ufológicas em Rádios, TVs, Jornais, Redes Sociais, Internet etc, para manter seu funcionamento, atividades, instalações, necessidades e funcionários, desde que isso não implique em conotação meramente lucrativa.

§1º Para atingir os fins sociais, a ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES poderá:
I. Promover a execução direta ou mediante apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuem nas áreas afins de projetos, estudos, pesquisas, programas e planos de ações, através de doação de recursos físicos, humanos e financeiros;
II. Criar, organizar e manter atualizados os bancos de dados, a fim de compilar informações e elementos necessários ao desenvolvimento de projetos de interesse geral, voltados à melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento econômico e desenvolvimento de novas tecnologias;
III. Desenvolver e implantar sistemas de informações, disponibilizando-o para consultas e divulgação de atividades da área de atuação da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, facilitando decisões acerca de investimentos públicos e privados;
IV. Estimular as diferentes formas de parcerias, precipuamente com associações e cooperativas;
V. Constituir, participar ou apoiar formas de organização social, que visem a discussão e deliberação permanente sobre conceitos visões, de atividades e ações, para o desenvolvimento regional e da área de atuação da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES;
VI. Prestar e/ou contratar serviços técnicoprofissionais de assessoria, consultoria e de extensão ou de outra natureza, consoante as finalidades sociais;
VII. Realizar intercâmbio de informações, programas, projetos e experiências, através de integração com outras associações de desenvolvimento, instituições de ensino e pesquisa, entre outros;
VIII. Viabilização de convênios/parcerias para aplicação de programas de capacitação profissional.
§2º Os itens bibliográficos que vierem a ser produzidos e/ou comercializados pela ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES devem apresentar cunho elucidativo na análise do fenômeno UFO, extraterrestres, ufologia, exobiologia, parapsicologia, mistérios e ciências congêneres e suas características e manifestações ainda incompreendidas ou desconhecidas, visando representar alguma forma de auxílio à sociedade.

§3º Não será privilegiada pela ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES uma única linha de abordagem, conotação ou enfoque específico, ou mesmo exercida uma preferência por dado tema ou autor, para que se evite a promoção de qualquer espécie de preconceito que limite a busca de um maior e mais integral conhecimento acerca do assunto tratado.

§4º Todos os recursos advindos de suas operações, a ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES manterá em conta(s) corrente(s) firmadas em bancos comerciais, registrados devidamente em livro de caixa para este fim, que serão movimentadas(s) pelo presidente ou por quem ele designar.

ARTIGO XII
DAS PUBLICAÇÕES DA ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES poderá manter um número indeterminado de publicações sobre o tema de sua dedicação, em caráter especializado ou
não, que poderão ter personalidade e responsabilidade editorial própria ou de outros, mantidas em parceria, desde que em conformidade com suas diretrizes.
§ 1º O formato editorial e gráfico de suas publicações, a forma de sua circulação e os métodos de sua manutenção são objetos de decisão da Diretoria da Entidade segundo conceitos que aliem seus propósitos a questões mercadológicas.

§ 2º Tais publicações poderão ter a finalidade complementar de captar recursos para funcionamento da entidade, estabelecendose para isso parcerias apropriadas com empresas que viabilizem sua distribuição, circulação e vendagem.

§ 3º A ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES assume desde o momento de sua fundação o controle das seguintes obras de artes e publicações já existentes no mercado:

I. Galeria de Obras de Artes Ufológicas e congêneres.
II. As Obras de Artes e Coleção Videoteca UFO, Extraterrestres e Mistérios série de vídeos produzidos no Brasil ou exterior, cujos direitos de exibição e comercialização em Território Nacional sejam adquiridos pela entidade, tanto para usuários domésticos quanto para transmissão televisiva ou similar.
III. Um acervo de recursos bibliográficos, midiáticos e audiovisuais, informatizado e analógico, composto por material de todos os tipos, proveniente das mais variadas áreas da atividade humana, que possibilitem o estudo, a investigação e a compreensão das formas de vida e de inteligências avançadas que se
manifestam em nosso sistema, a fim de compor uma fonte de consulta prática e abrangente, para uso próprio da Entidade e para acesso público.

§ 4º O presidente da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES atua como editor das obras acima relacionadas e, sobre as mesmas, sua Diretoria Executiva decide o que julgar for conveniente quanto a sua produção, abrangência, tiragem, circulação, preço, distribuição etc.

§ 5º Cadastro nacional de obras de artes ufológicas e criação de Obras de Artes Ufológicas e congêneres:

I. Para cadastros de obras de artes ufológicas deverá ser enviado para a ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, fotos originais com descrição do lugar onde foi tirada a foto e foto da obra já pronta em quadro ou tela do serou objeto de luz, extraterrestres, ETs etc;

II. A foto será analisada, estudada e periciada pelaASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, caso seja comprovado que tenha veracidade ufológicas ou congêneres, começamos o processo do cadastro, a forma de analisar, periciar, estudar e investigar fica a critério da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES;

III. A ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, poderá, a qualquer tempo, reorganizar os serviços de cadastro e pode cadastrar quantas obras de artes ufológicas, forem necessárias, será cobrado uma taxa para analisar, estudar e periciar as fotos e outra taxa para cadastro das obras de artes ufológicas, os valores ficam a critério da Diretoria Executiva da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, estão isentos de pagamento desta taxa aqueles em condições especiais, determinadas pela Diretoria Executiva a seu critério.

IV. Deverá ser enviado para ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, uma breve descrição da foto e do lugar onde foi tirada a foto e da Obra a ser Cadastrada na ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, e (Nome do Artista), (Título e Foto da Obra), (Tamanho da Tela ou Quadro), Telefone, email ou outras formas de Contato, Cidade, Estado e País de residência do Artista;

V. Será emitido um certificado de cadastro para cada obra de arte ufológica cadastrada na ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES.

§ 6º Os associados de investigação ufológicas, registrado e devidamente documentados e com a sua anuidade em dia poderá realizar eventos, exposição, vigílias ufológicas e investigações particulares na área de atuação da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN  com as seguintes regras:

I. Os Eventos, Exposição, Vigílias Ufológicas, Investigações particulares na área de atuação da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES realizado deverá ser com recursos do próprio associado ou equipes de associados em caso de serviço deve ser enviado cópia de contrato, relatórios, fotos e vídeos dos serviços ou eventos para ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES.

II. Toda a doação em equipamentos, material e recursos que conseguir com a realização do evento ou investigações 50% por cento deverá ser enviado para ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES e 50% por cento devera fica com o associado responsável pelo evento, para ser investido em estudos, pesquisas e investigações na região do associado que realizou o evento ou serviço.

III. Para realizar evento, exposição, Vigílias Ufológicas e investigações particulares ufológicas etc, ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, deverá ser comunicada com 30 dias de antecedência que irá analisar a proposta e ver se o Associado tem condições para realizar.

IV. O associado devera informa o endereço, data e local do evento, exposição, Vigílias Ufológicas e serviço etc.

V. ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES poderá enviar, fiscal para fiscalização dos serviços ou eventos.

VI. Os serviços de investigações particulares na área de atuação da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, realizados pelos associados de investigações ufológicas da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, deverá ter contrato em 3 vias, uma deverá ser enviado ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES e outra será do cliente e uma ficará com o associado.

VII. É proibido aos associados da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES da declaração ou relatar quaisquer assuntos sobre casos e investigações ufológicas e outras em tv, rádio, jornal etc, sem autorização da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES.

VIII. Os associados que deixarem de pagar sua anuidade perdera automaticamente o título de associado de investigações ufológicas da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES e deverá devolver seus documentos, porta funcional e distintivos para ASSOCIAÇÃO, mesmo que tenha sido pago.

IX. Os serviços quando enviados pela ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, serão acompanhados de todas as instruções de como desenvolvêlos e quando os trabalhos forem conseguidos pelo próprio associado
este deverá consultar a ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, para orientações de cada caso específico, que se compromete a fazêlo.

X. Os serviços, eventos, exposição, vigília ufológica, dos associados de investigações ufológica da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, serão realizados na forma de voluntário / sem vínculo empregatício.


ARTIGO XIII
DISPOSIÇÕES GERAIS E CASOS OMISSOS NESTES ESTATUTOS
Ficarão automaticamente destituídos de seus cargos os associados da Diretoria Executiva os
que faltarem a 03 (três) reuniões consecutivas, sem motivo justificável a critério da Diretoria Executiva.
I. É proibido o uso indevido da carteira e distintivo de identificação do Associado de investigação ufológica da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES.
II. É proibido o recebimento de quaisquer valores de numerário, doações ou contribuições de qualquer origem ou natureza, sem o documento de recibo padrão da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES.
III. Cabe ainda à ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, através de seu representante, devidamente designado para tal fim, realizar visitas ao Associado de pesquisa ufológica da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, com a finalidade de verificar se os trabalhos de pesquisa e divulgação ufológicas
estão ocorrendo de acordo com a ética e os princípios da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES.
IV. As instruções para todos objetivos deverão ser fornecidas pela ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES.
V. Os associados devem obter antecipadamente autorização da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, sempre que for realizar atividades que estejam sob a alçada dos mesmos.
VI. Os associados e Associados de Investigação Ufológico da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, não poderá fazer uso da sua Função e da Carteira de Identificação ou distintivo, para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou para encaminhar negócios particulares ou de terceiros.
VII. Ao ser convidado para participar de uma Tarefa ou Ação, o associado poderá se recusar, não havendo, portanto, obrigatoriedade de atendimento a qualquer convocação.
VIII. O associado que portarse de forma irresponsável e incompatível com suas funções, como ser encontrado uniformizado e alcoolizado ou cometendo qualquer ato de desrespeito à Lei, terá sua Carteira e Distintivo de Associado de Investigação Ufológica cancelada. Todo e qualquer material que conste a marca
da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES como uniforme,  documentos, distintivo etc., serão devolvidos, ainda que tenham sido pagos, sob pena de busca e Apreensão Judicial.

IX. O presente estatuto rege o funcionamento geral da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, que também será representado por um logotipo, Carteira de Identificação e Distintivo a ser definido durante o momento de sua fundação, além de um “slogan” próprio e outras peças, a serem oportunamente escolhidas.
X. A violação ou não cumprimento deste documento caberá ao infrator suspensão temporária ou exclusão permanente, com ou sem a respectiva adoção de medidas judiciais cabíveis na recuperação de eventuais danos.
XI. A alteração em qualquer quantidade e profundidade deste estatuto será possível com o requerimento de dois terços dos integrantes do quadro filiativo da entidade residentes na cidade onde está sua sede, ou por deliberação da Diretoria, neste caso em unanimidade.
XII. O exercício fiscal da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES terá seu início no 1º (primeiro) dia de janeiro de cada ano e término no último dia do mês de dezembro de cada ano.
XIII. ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, somente poderá ser extinta/dissolvida por decisão da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para tal fim, com voto concorde de 2/3 (dois terços) dos associados efetivos presentes, sendo em primeira chamada, com a maioria absoluta dos associados efetivos e em segunda chamada, uma hora após a primeira, com qualquer número de associados.
XIV. O presente estatuto social poderá ser reformado no tocante à administração, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para este fim, composta de associados contribuintes em dia com suas obrigações sociais, não podendo ela deliberar
sem voto concorde de 2/3 (dois terços) dos associados efetivos presentes, sendo em primeira chamada, com a maioria absoluta dos associados efetivos e em segunda chamada, uma hora após a primeira, com qualquer número de associados.
XV. Os casos e omissões serão resolvidos pela Diretoria à medida que surgirem.
XVI. Este Estatuto, com a presente redação, amparados nos termos das Leis
10.406/02 e 11.127/05, aprovado pela Assembleia Geral da ASSOCIAÇÃO UFO SIUEN INVESTIGAÇÕES, em 15/03/2015 e entra em vigor nesta data, ressalvados o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito, revogandose as disposições em contrário.

 

 

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Laílson da Silva Santos
Presidente 

 


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Eva Copajira Acho
Secretaria